Desafios para efetivar a Cultura no Brasil
A cultura, reconhecida como bem público global e direito humano essencial, enfrenta barreiras estruturais no Brasil para se consolidar como pilar do desenvolvimento sustentável.A Declaração de Barcelona, aprovada na Mondiacult 2025, reafirma essa visão, enfatizando os direitos culturais e urgindo a inclusão da cultura como objetivo específico nos pós-2030 da ONU. No entanto, o Brasil lida com desigualdades que minam essa aspiração, apesar de avanços como a Lei Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Financiiamento
Um dos principais obstáculos é o financiamento instável. O orçamento do Ministério da Cultura (MinC) representa apenas fração do PIB, dependendo excessivamente de incentivos fiscais como a Lei Rouanet, o que concentra recursos em grandes centros e exclui periferias e regiões rurais.
Em 2025, relatórios destacam a necessidade de diversificação de fontes para promover equidade, inspirando-se em modelos europeus. A ministra Margareth Menezes alertou para a regulação de conteúdos digitais e IA, para proteger direitos de criadores e conhecimentos tradicionais.
Sistemas de Cultura
A implementação do SNC, marco da Lei 14.835/2024, patina pela adesão voluntária de estados e municípios, agravada por falta de capacidade técnica e articulação federativa.
Em Minas Gerais, por exemplo, a preservação do patrimônio barroco e tradições como congados e folia de reis sofre com urbanização desordenada e mudanças climáticas, ameaçando a diversidade biocultural.
Acesso difícil
Desigualdades de acesso persistem: classes baixas, idosos e comunidades tradicionais enfrentam barreiras geográficas, econômicas e digitais. A pandemia acelerou a digitalização, mas a precariedade da internet em áreas rurais exclui muitos da fruição cultural.
Além disso, pressões econômicas, como projetos de infraestrutura, degradam patrimônios material e imaterial, desconectando a cultura da sustentabilidade ambiental e social.
Diversidade
No multilateralismo, o Brasil lidera iniciativas como o Grupo de Amigos pela Ação Climática na Cultura, com 40 países, defendendo diversidade cultural e ambiental. Mas crises democráticas e o enfraquecimento de órgãos como a UNESCO – com a saída anunciada dos EUA – desafiam a cooperação global.
O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, em manifesto de outubro de 2025, cobra mais participação social e orçamentos adequados.
Comprimisso federativo
Para superar esses desafios, especialistas defendem integração da cultura aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU), com investimentos em educação patrimonial, inclusão digital e políticas intersetoriais. O Plano Nacional de Cultura 2025-2035 pode ser o catalisador, mas exige compromisso federativo e societal.
Sem isso, a cultura permanece "luxo" em vez de infraestrutura humana essencial, comprometendo um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
